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O Passo a Passo da Revisão de Benefícios Previdenciários no INSS

25/01/2024

A revisão de benefícios previdenciários é um processo crucial para garantir que os segurados recebam os benefícios adequados de acordo com a legislação previdenciária   vigente.

Essa revisão pode ocorrer por diferentes motivos, como alterações na legislação, revisões automáticas feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou mesmo por solicitação do próprio segurado. Abaixo, apresento um passo a passo geral para compreender como esse procedimento costuma ocorrer:

 

  1. **Verificação da documentação:** Aqui é o ponto inicial é a análise documental.

   - O primeiro passo é verificar se toda a documentação necessária está completa. Isso inclui documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, além de documentos específicos relacionados ao benefício.

Em caso de revisão de aposentadoria, é primordial ter cópia do processo de aposentadoria para análise.

E com a devida análise de toda a documentação é feito um cálculo. No cálculo é simulado diversas situações tanto as favoráveis como as desfavoráveis para o cliente. E o quanto a revisão pode impactar financeiramente a vida do segurado.

Na análise realizada pelo advogado é emitido um parecer se o segurado possui direito a dar entrada em ação, direito a um aumento de renda mensal inicial ou não, e de que forma se dará os próximos passos.

Em caso de aposentadoria para profissional da saúde é necessário verificar um documento denominado ‘’PPP-perfil profissiográfico profissional’’.

Aqui está um dos motivos principais em ser realizado uma análise através de um profissional.

 

  1. **Agendamento do atendimento:**

   - Caso a revisão seja solicitada pelo segurado, é necessário agendar um atendimento no INSS. Esse agendamento pode ser feito pela internet, no site oficial do INSS, ou por meio do telefone 135.

 

  1. **Atendimento presencial ou online:**

   - O segurado pode optar por atendimento presencial em uma agência do INSS ou, em alguns casos, realizar o processo de revisão de forma online, através do Meu INSS. Para isso, é necessário possuir um cadastro no sistema.

 

  1. **Análise do benefício:**

   - A equipe do INSS irá analisar o benefício em questão. Isso inclui verificar se houve alguma alteração nas regras previdenciárias que possa impactar o valor ou a forma de concessão do benefício.

 

  1. **Avaliação de documentos médicos:**

   - Se o benefício estiver relacionado a questões de saúde, serão avaliados os documentos médicos apresentados. Laudos, exames e atestados podem ser solicitados para embasar a decisão sobre a revisão.

 

  1. **Comunicação da decisão:**

   - Após a análise, o INSS comunica a decisão ao segurado. Se a revisão for deferida, as alterações no benefício são implementadas. Caso seja indeferida, são fornecidas as justificativas, e o segurado pode recorrer da decisão.

 

  1. **Recurso administrativo:**

   - Em caso de discordância com a decisão, o segurado pode entrar com um recurso administrativo, apresentando novos documentos ou contestando as informações analisadas.

 

  1. **Acompanhamento do processo:**

   - Durante todo o processo, o segurado pode acompanhar o andamento da revisão através do Meu INSS, mantendo-se informado sobre cada etapa.

 

É importante ressaltar que os procedimentos podem variar de acordo com o tipo de benefício e a situação específica do segurado. Em casos mais complexos, é aconselhável buscar orientação de um profissional especializado em direito previdenciário para garantir um processo adequado e eficaz.

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